terça-feira, 15 de setembro de 2015

Golpe fiscal de Dilma é uma afronta e precisa ser rejeitado


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Dilma, a presidente mais golpista de que se tem notícia, surgiu hoje com mais uma mistura de piada com tapa na cara do povo ao anunciar um golpe fiscal com “medidas fiscais de R$64,9 bi para 2016, com volta da CPMF”. Leia parte da matéria da Reuters, depois da qual comentarei:
O governo federal anunciou nesta segunda-feira medidas fiscais de 64,9 bilhões de reais para buscar superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade após o Brasil ter perdido o selo internacional de bom pagador, mas com ações que ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional.
São nove medidas de redução de custos e outras de aumento de receitas, que envolvem a recriação da CPMF (imposto sobre operações financeiras) e aumento da alíquota do Imposto de Renda de pessoa física sobre ganhos de capital.
“Vivemos momento difícil e temos que ajustar muitas coisas”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a jornalistas. “Conseguimos cortar gastos garantindo que o Estado cumpra suas obrigações”, acrescentou.
O governo quer recriar a CPMF com alíquota de 0,20 por cento, com redução de IOF, com estimativa de arrecadar 32 bilhões de reais em 2016. Já o aumento do IR, segundo o ministro, terá 4 alíquotas, que vão de 15 a 30 por cento, esta para ganhos de capital acima de 20 milhões de reais.
“Volta da CPMF é caminho com menor impacto inflacionário e mais distribuído na sociedade”, afirmou o ministro. Levy disse ainda que o objetivo do governo é que a CPMF não dure mais de quatro anos.
Do lado do corte de despesas, está o adiamento do reajuste dos servidores públicos, que garantirá economia de 7 bilhões de reais no próximo ano, segundo informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participa do anúncio das medidas fiscais. A proposta do governo era, até então, de aumento salarial de 5,5 por cento em 2016.
O governo também não poupou programas sociais, ao reduzir gastos de 4,8 bilhões de reais no Minha Casa Minha Vida. Segundo Barbosa, para que não haja comprometimento com a execução do programa, a proposta é usar recursos do FGTS.
Também foi suspensa a realização de concursos públicos, com economia de 1,5 bilhão de reais. Outra ação é a eliminação do abono de permanência de servidores, com redução de gastos de 1,2 bilhão em 2016, medida que será enviada ao Congresso por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Onde estão os cortes de ministérios? Onde estão os cortes que afetam os gastos de meio trilhão por ano com ministérios? Onde estão os cortes na maioria dos mais de 120.000 cargos comissionados do PT? Nada. Neca de pitibiriba.
Ao invés de cortes desse tipo, ela opta por sacrificar programas sociais e ainda enrabar o cidadão com uma trolha de impostos.
É claro que o PT fez sua opção pelos seus apadrinhados. A proposta desta senhora se baseia unicamente em fazer todos nós pagarmos a conta do aparelhamento estatal do PT. Aparelhamento este que jamais será cortado, mesmo que seja o maior responsável pelo esmagamento de nossa economia.
O governo Dilma é algo com o qual não se estabelece diálogo. A proposta ofensiva de hoje é uma demonstração cabal disto.
Que o Congresso reaja mandando-a lamber sabão.

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