TENTANDO ENTENDER O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PROCURADOR DA REPÚBLICA

Por Armando Soares

                As questões ambientais, indígenas e de desenvolvimento veem incomodando e prejudicando a vida dos amazônidas a partir da instalação do governo civil, sustentado por uma constituição chamada velhacamente de “cidadã”, nome escolhido por constituintes mal-intencionados, um disfarce para quem ela iria servi e de fato serviu, os comunistas, socialistas, baderneiros, invasores de propriedades, assassinos, bandidos, políticos e governantes corruptos e membros do estado a serviço do trabalhismo fascista e pelego , do sindicalismo vermelho e da justiça corporativista nefanda.

Todas essas questões têm tido uma participação significativa do Ministério Público e de seus procuradores, simpáticos a economia coletivista, ao ambientalismo, ao indigenismo, contra o desenvolvimento da Amazônia e contra a economia de mercado e a livre iniciativa, tendo como ponto de apoio o governo civil e a constituição de 88. A atuação do MP coloca o órgão como um inibidor do desenvolvimento, um tutor todo poderoso da sociedade com poder ilimitado, um grande sábio que de tudo entende e se acha infalível.  Diante dessa verdade chocante a absurda, qual o papel, a verdadeira função do Ministério Público e de um procurador e promotor no Brasil? Defender os interesses da sociedade, de classes ou ideológico? A Constituição de 1988 fixou competências amplas e atribuições importantes ao Ministério Público, fazendo um paralelo com a figura do ombusman, tornando-se um verdadeiro (???) defensor do povo e da democracia. Será que os constituintes achavam que o Brasil estava preparado para ter um Ministério Público transferindo todo esse poder a um órgão ou esse foi mais uma das decisões tomadas de impulso precipitado ou fruto de masturbação teórica contaminada de socialismo de esquina? Acompanhando esta evolução institucional prematura do Ministério Público, impulsionou-se também, a ampliação do rol de direitos pertinentes a determinadas classes (cacoete comunista), tidas como “minorias “na sociedade, uma vez que é o Ministério Público que exerce a defesa destas classes, e traz maior igualdade técnica aos litígios envolvendo seus interesses (será?). As estas “pessoas”, incluem-se os povos indígenas, que tiveram especial atenção do Constituinte de 1988 (comunista, socialista e ambientalista), e ainda adquirindo relação importante com a atuação do Ministério Público, uma vez que por dicção do inciso V do artigo 129 e do artigo 232 da C.F/88, a defesa em juízo dos interesses destes povos e a intervenção obrigatória em todos os atos de processos em que figurem como parte os índios, suas comunidades ou organização, ficou a cargo Ministério Público (hipótese em que o índio é considerado incapaz de se defender, o que não é verdade, como prova o seu comportamento se associando a interesses estrangeiros com a finalidade de criar uma nação independente dentro da Amazônia, realizando contrabando de metais preciosos, ouro e pressionando pela criação de reservas indígenas colossais, entre outras ações bandidas contra o interesse do Brasil e da sua soberania, como já amplamente divulgado pelos militares).

O dicionário Aurélio esclarece que quem tutela alguém tem esse alguém na sua dependência de forma vexatória, ou seja, esse alguém é incapaz de viver com suas próprias forças numa sociedade, portanto, tutelar alguém é o mesmo que sujeitar esse alguém a uma sujeição vexatória. Um brasileiro qualquer pode se tornar do dia para noite um super-homem ingressando no Ministério Público como um procurador. A primeira dúvida que surge com todo esse poder extraordinário concedido aos procuradores da república é se eles conseguem exercer a função de tutor da sociedade usando sua função com equilíbrio, sensatez, honestidade, parcimônia e moderação. Quem tem todo esse poder e recebe essa missão tem que ter um curriculum vitae extraordinário e exemplar, assegurando à sociedade que suas decisões refletem a cultura, costumes e tradições dos brasileiros, com destaque na defesa da soberania brasileira, da livre iniciativa, da propriedade privada, da liberdade e de uma economia de mercado itens indispensáveis para a garantia de um desenvolvimento econômico e social potente. Isso acontece? Não é o que pensa o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, quando declara: "Se a lei estiver sendo usada como forma de burlar os direitos sociais, vamos aplicar os direitos sociais, que estão previstos na Constituição e nas normas internacionais." Fleury disse que vale a pena para as empresas descumprir a legislação trabalhista no Brasil e, por isso, argumenta que a reforma não reduzirá a quantidade de processos. Nosso trabalho será justamente buscar, em cada caso, onde a legislação está sendo utilizada para prejudicar os trabalhadores, para precarizar, para levar a indignidade ao trabalho e atuar nesses casos. Se a lei estiver sendo usada como forma de burlar os direitos sociais, vamos aplicar os direitos sociais, que estão previstos na Constituição e nas normas internacionais. O governo tem que fiscalizar e punir com rigor. O trabalho intermitente era proibido e hoje é permitido, então foi institucionalizada uma fraude. Não houve proteção de trabalhadores. Isso não proteger ninguém, a não ser o mau empregador, que já estava fraudando. Com relação ao terceirizado, foi quem tomou o maior tombo na reforma. Antes, ele tinha um pouco de garantia. Agora, fala que pode haver negociação coletiva garantindo os mesmo direitos. Sabe quando vai haver negociação coletiva? Nunca. Com informações da Folhapress. Esse é o comportamento de um burocrata com toda a soberba irresponsável, que parte do pressuposto de que o empreendedor brasileiro é por natureza um desonesto, um bandido. Lamentavelmente é para esse tipo de indivíduo que a constituição de 88 deu tanto poder, o que explica porque o Brasil está no buraco e tem imensa dificuldade de sair dele.

Com o poder que tem em suas mãos ao que se soma a infiltração de comunistas , socialistas e ambientalistas no corpo estatal brasileiro, o Ministério Público, o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA, o Ministério da Reforma Agrária, o INCRA operam como verdadeiros instrumentos de destruição da livre iniciativa, da propriedade privada, do capitalismo de mercado, do verdadeiro Estado de Direito, cenário que traduz com fidelidade a impossibilidade do Brasil, no curto e médio prazo sair da atual crise, principalmente a social, onde se concentra o maior problema brasileiro que se resume a educação, a família, a moral, a ética, aos costumes e tradições.

A ação desse pessoal do estado brasileiro que têm como norma e habito atacar a livre iniciativa, o empreendedor se resume a questão da ideologia. A ideologia é um câncer que mata a inteligência, e o bom senso. A ideologia foi transformada para servir aos interesses de Marx, portanto não nada além da expressão de interesses de classe, definidos em relação à produção econômica. A ideologia, assim chamada ciências das ideias, torna-se, então, uma apologia sistemática das demandas de uma classe – nada mais. Essa verdade explica o comportamento do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Segundo Russel Kirke, a ideologia é uma fórmula política que promete um paraíso terreno à humanidade, mas o que ela criou foi uma série de infernos na Terra que a mentes dopadas de alguns brasileiros não conseguem admitir, o que causa sofrimento a terceiros que deles dependem. Tem absoluta razão Kirke quando ressalta alguns vícios da ideologia. 1. A ideologia é uma religião invertida, negando a doutrina cristã de salvação pela graça, após a morte, e pondo em seu lugar a salvação coletiva, aqui na Terra, por meio da revolução e da violência. A ideologia herda o fanatismo que, algumas vezes, afetou a fé religiosa e aplica essa crença intolerante a preocupações seculares. 2. A ideologia faz do entendimento político algo impossível: o ideólogo não aceitará nenhum desvio da verdade absoluta de sua revelação secular. Essa visão limitada ocasiona guerras civis, a extirpação dos “reacionários”, e a destruição de instituições sociais benéficas e em funcionamento. 3. Ideólogos competem entre si, em uma imaginada fidelidade à sua verdade absoluta; e são rápidos em denunciar os desviantes ou traidores de sua ortodoxia partidária. Dessa forma, facções pronunciadas se criam entre os próprios ideólogos, e fazem guerra sem piedade e sem fim, uns com os outros, como fizeram os trotskistas e stalinistas. Os sinais da ruína ideológica se encontram à nossa volta. Como a ideologia ainda pode exercer tanto fascínio na maior parte do mundo?

No Brasil isso é possível dado o tamanho da idiotice que tomou conta da mente de brasileiros, país que tem no organismo do Estado um monte de instituições que se opõem ao desenvolvimento, e um povo que adora o político bandido e desonesto.

Armando Soares – economista

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